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AutorMatériaDataTipo de ProposiçãoEmenta
Abimael Ferraz Gomes Projeto de Lei do Legislativo PLL Denomina oficialmente como José Ednaldo Bento de Oliveira o laboratório central LACEM
Abimael Ferraz Gomes Requerimentos REQ Celebração de PPP para revitalização da Praça Fonte do Bairro Village 1
Antônio Geraldo Ferreira Couto Projeto de Lei do Legislativo PLL Denomina oficialmente como Mercado Municipal Raimundo Ribeiro dos Santos, o Mercado Municipal do bairro Frei Calixto, sede do Município.
Ariana Fehlberg Projeto de Lei do Legislativo PLL Considera como de Utilidade Pública Mun. a Associação dos Moradores e Pequenos Agricultores do Povoado de São Geraldo.
Ariana Fehlberg Requerimentos REQ Convênio com o Ministério das Cidades para mutirão de limpeza
Dilmo Batista Santiago Projeto de Lei do Legislativo PLL Denomina oficialmente como Rua Lourival Couto, via pública conhecida como rua 07 no bairro Quintas do descobrimento, sede do município.
Evai Fonseca Brito Projeto de Lei do Legislativo PLL Considera de Utilidade Pública Municipal a Fundação Baobahia.
Evai Fonseca Brito Projeto de Lei do Legislativo PLL Denomina oficialmente como Praça Marcelo Souza Pinto, logradouro público no bairro Fontana I, conhecido como Praça dos Pardais.
Evai Fonseca Brito Projeto de Lei do Legislativo PLL “Determina que a rede pública e privada de saúde ofereça leito separado para mães de natimorto e mães com óbito fetal e, se necessário ou solicitado com acompanhamento psicológico e dá outras providências
Evai Fonseca Brito Projeto de Lei do Legislativo PLL Altera redação do artigo 3º da lei municipal nº 1392/17 que “Dispõe sobre a Semana Municipal de Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e dá outras providencias
Evai Fonseca Brito Projeto de Lei do Legislativo PLL Regulamenta a exploração comercial de publicidade em táxis e dá outras providências
Evai Fonseca Brito Requerimentos REQ Convite ao Major Anacleto França para a Tribuna Livre.
Evanildo Santos Lage Projeto de Lei do Legislativo PLL Denomina oficialmente como travessa Cajueiro, via publica localizada no bairro São Francisco, distrito do Arraial d`Ájuda
Evanildo Santos Lage Projeto de Lei do Legislativo PLL Considera Patrimônio Cultural Municipal o Cemitério antigo do distrito do Arraial d`Ajuda
Helio Pinheiro de Araujo Requerimentos REQ Criação do Plano Municipal de de segurança alimentar e nutricional
Kempes Neville Simoes Rosa Projeto de Lei do Legislativo PLL Dispõe sobre permissão ao SAMU e ao Corpo de Bombeiros deslocarem pacientes para hospitais particulares no âmbito do município de Porto Seguro.
Kempes Neville Simoes Rosa Projeto de Lei do Legislativo PLL Denomina oficialmente como Praça D. Domingas, praça pública localizada no bairro Mira Porto.
Kempes Neville Simoes Rosa Projeto de Lei do Legislativo PLL Denomina oficialmente como Praça Juman, praça pública localizada no bairro Sapoti.
Kempes Neville Simoes Rosa Projeto de Lei do Legislativo PLL Denomina oficialmente como Praça Sr. Lino localizada no bairro Mirante.
Kempes Neville Simoes Rosa Projeto de Lei do Legislativo PLL “Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do questionário M-CHAT, nas unidades de saúde e creches municipais de Porto Seguro e dá outras providencias.
Kempes Neville Simoes Rosa Projeto de Lei do Legislativo PLL Dispõe sobre a vedação do ensino de ideologia de gênero para crianças e adolescentes na rede de ensino do município de Porto Seguro
Kempes Neville Simoes Rosa Projeto de Lei do Legislativo PLL Reconhece como de Utilidade Publica Mun. a Associação Fazendo a Diferença em Porto Seguro
Kempes Neville Simoes Rosa Projeto de Lei do Legislativo PLL Dispõe sobre proibição de Blitz do IPVA no município de Porto Seguro
Kempes Neville Simoes Rosa Requerimentos REQ Transmissão via net das licitações do Município.
Lázaro Souza Lopes Requerimentos REQ Revitalização da Praça Antônio Tito
Renivaldo Braz Corrêa Filho Projeto de Lei do Legislativo PLL “Denomina oficialmente como Estação de Tratamento Josefa Ferreira, estação de água Barra Velha/Caraíva, neste município.
Roberio Moura Gomes Projeto de Lei do Legislativo PLL Denomina oficialmente como rua Monterey, via pública conhecida como rua Existente no bairro Taperapuãn.
Roberio Moura Gomes Projeto de Lei do Legislativo PLL Denomina oficialmente como praça Wilson Melodia, logradouro público localizado no bairro Maria Viúva, distrito de Trancoso
Roberio Moura Gomes Projeto de Lei do Legislativo PLL Considera Patrimônio Cultural Municipal o Cemitério antigo do distrito de Trancoso
Roberio Moura Gomes Requerimentos REQ Convênio junto ao DERBA
Robinson Leão Vinhas Projeto de Lei do Legislativo PLL Denomina como Escola Waldete Borges de Menezes, escola municipal localizada na rua Dez esquina com Av. do Contorno loteamento Quintas do Descobrimento.
Robinson Leão Vinhas Projeto de Lei do Legislativo PLL Revoga a Lei Municipal nº 1419/18 que Denomina como Escola Waldete Borges de Menezes, Escola Mun. localizada na rua Dez, esquina com a Av. do Contorno, loteamento Quinta do Descobrimento
Robinson Leão Vinhas Requerimentos REQ Convênio com a SUDESB para apoio a Meia Maratona de Porto Seguro
Rodrigo Borges de Souza Projeto de Lei do Legislativo PLL Dispõe sobre isenção da obrigatoriedade da revitalização das calçadas para os proprietários dos imóveis com aposentadoria de 01 (hum) salário mínimo, portadores de deficiência e portadores de doenças crônicas
Ronildo Vinhas Alves Projeto de Lei do Legislativo PLL Revoga a Lei Municipal 1044/13 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a recepcionar mediante Termo de Cessão Gratuita de Uso de Veículos de Servidores Públicos Municipais, para prestação de serviço a municipalidade e dá outras providências.
Ronildo Vinhas Alves Projeto de Lei do Legislativo PLL Considera Patrimônio Cultural Municipal a Casa da Cultura de Trancoso.
Ronildo Vinhas Alves Projeto de Lei do Legislativo PLL Considera Patrimônio Cultural Municipal a Mesa dos Velhos de Trancoso.
Ronildo Vinhas Alves Projeto de Lei do Legislativo PLL Reconhece como de Util. Pública Mun. a Associação Recreativa, Cultural e Esportiva Projeto Mirantes
Ronildo Vinhas Alves Projeto de Lei do Legislativo PLL “Reconhece como de Util. Pública Mun. a Associação Recreativa, Cultural e Esportiva Projeto Mirantes
Ronildo Vinhas Alves Requerimentos REQ Convênio com SENAC
Wilson dos Santos Machado Projeto de Lei do Legislativo PLL Dispõe sobre a remoção de animais de pequeno e grande porte e promoção da valorização dos protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município de Porto Seguro
Wilson dos Santos Machado Projeto de Lei do Legislativo PLL Denomina oficialmente como Praça Herculano Ramos Santos, logradouro publico, localizado no centro do distrito de Vera Cruz
Wilson dos Santos Machado Requerimentos REQ Convênio com Ministério da Saúde para instalação de uma UPA no distrito de Vera Cruz
Mesa Diretora Projeto de Lei do Legislativo PLL Concede reposição salarial aos servidores municipais lotados na Câmara Municipal de Porto Seguro.
Poder Executivo Projeto de Lei do Executivo PLE Altera o piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino
Poder Executivo Projeto de Lei do Executivo PLE Dispõe sobre a Criação de Novas Escolas Municipais, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Porto Seguro – BA, e dá outras providências
Poder Executivo Projeto de Lei do Executivo PLE “Institui e dispõe sobre o Programa Especial de Parcelamento Porto Seguro - PEPS, destinado a promover a Regularização de créditos do Município, de natureza tributária e não tributaria, e dá outras providências
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