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Tipo de Pesquisa
Todos
Nº da Proposição
Nº do Protocolo
Palavra na Ementa
Todos
Nº da Proposição
Nº do Protocolo
Palavra na Ementa
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p
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1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
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Prot.
Nº
Ementa
Ano
2018
2019
2020
Anos
Autor
Abimael Ferraz Gomes
Antônio Geraldo Ferreira Couto
Aparecido dos Santos Viana
Ariana Fehlberg
Dilmo Batista Santiago
Evai Fonseca Brito
Evanildo Santos Lage
Helio Pinheiro de Araujo
Kempes Neville Simoes Rosa
Lázaro Souza Lopes
Mesa Diretora
Poder Executivo
Renivaldo Braz Corrêa Filho
Roberio Moura Gomes
Robinson Leão Vinhas
Rodrigo Borges de Souza
Ronildo Vinhas Alves
Wilson dos Santos Machado
Autores
Matéria
Indicação
Pautas das Sessões
Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Legislativo
Requerimentos
Matéria
Data
Localização
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Poder Executivo
Setor Tramitação
Localização
Detalhes
690
PLL-0040/2020
n,n,mn,m
2020
Roberio Moura Gomes
Projeto de Lei do Legislativo
08/10/2020
Setor Tramitação
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689
PLL-0001/2020
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIAPL Nº 1445/15, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE REQUALIFICAÇÃO DA ORLA NORTE
2019
Ariana Fehlberg
Projeto de Lei do Legislativo
16/12/2019
Setor Tramitação
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688
PLL-0039/2019
Denomina oficialmente como Bosque João Lima, logradouro publico localizado no distrito de Trancoso
2019
Roberio Moura Gomes
Projeto de Lei do Legislativo
01/10/2019
Setor Tramitação
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687
PLL-0037/2019
Institui normas ambientais aos concessionários de barracas e/ou bares, restaurantes em áreas de praia e dá outras providências
2019
Evai Fonseca Brito
Projeto de Lei do Legislativo
23/09/2019
Setor Tramitação
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686
PLL-0035/2019
Considera a Filarmônica 02 de julho patrimônio cultural imaterial do município de Porto Seguro
2019
Aparecido dos Santos Viana
Projeto de Lei do Legislativo
17/09/2019
Setor Tramitação
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685
PLL-0033/2019
Disciplina a distância mínima para igreja na exibição de música ao vivo na categoria voz e violão
2019
Dilmo Batista Santiago
Projeto de Lei do Legislativo
17/09/2019
Setor Tramitação
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684
PLL-0032/2019
Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais onde indica e dá outras providencias
2019
Kempes Neville Simoes Rosa
Projeto de Lei do Legislativo
03/09/2019
Setor Tramitação
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683
PLL-0028/2019
Denomina oficialmente como av. Idalicio José Moreira, via publica que interliga o bairro Santiago a esquina da rua Guanabara, distrito de Arraial d`Ajuda
2019
Dilmo Batista Santiago
Projeto de Lei do Legislativo
20/08/2019
Setor Tramitação
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Informações da Proposição
Fluxo Corrente > Diagrama
Gráfico / Diagrama
Informações
Etp.
Grupo (Nome abreviado)
Não há fluxo corrente cadastrado.
Legenda Status
a teste de cor 2 alterado
a teste de cor 3
Aguardando Avaliação
Aguardando designção do Relator
Aguardando elaboração relatório
Aguardando etapa anterior
Aguardando Votação
Analisado
Analisado com votação
Analisado e Encaminhado
Analisado e Vetado Parcialmente
Analisado e Vetado Totalmente
Em análise
Em análise Primeira Discursão
Em análise Quarta Discursão
Em análise Relatoria
Currículo Parlamentar
Anexos do trâmite Interno
Assinaturas da proposição